Mandala ODS: entenda o que é e como usar em seu município
A Mandala ODS é um aplicativo que permite que os gestores municipais e a sociedade diagnostiquem, monitorem e avaliem o desempenho dos municípios brasileiros em relação ao alcance da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o ODS.
Com a Mandala você pode verificar o grau de desenvolvimento do município de acordo com quatro dimensões, sendo elas: econômica, social, ambiental e a institucional. Portanto, a ferramenta disponibiliza 30 indicadores das 5.570 cidades brasileiras. Inclusive, são considerados seis grupos distintos, para análise e comparação, além das capitais.
O gráfico é separado em três áreas e cores, que são:
→ Vermelho para abaixo do parâmetro;
→ Amarelo para mediano;
→ Verde para acima do parâmetro.
Por meio da Mandala ODS, os gestores podem refletir sobre os conceitos e as medidas relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Com isso, torna-se mais eficaz e determinante as decisões a serem tomadas.
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Entenda os conceitos
Antes de compreender a metodologia e a aplicação da Mandala é preciso entender dois conceitos. A princípio, a Agenda 2030, que é um plano de ação global que reúne 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas, com a finalidade de erradicar a pobreza e promover a vida digna a todos.
Já os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, também conhecido como ODS, fazem parte da Agenda 2030 e representam as 17 ações que compõem o plano.
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Metodologia da Mandala ODS
Há quatro pontos que são monitorados pela Mandala ODS, que são: Institucional, Econômico, Social, Ambiental. Abaixo, veja quais são os indicadores em cada área e a fonte deles.
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Agrupamento de municípios
A CNM utiliza alguns indicadores para propor um agrupamento de municípios na Mandala, que são:
→ Média da população;
→ Receita Corrente Líquida per capita, a RCL;
→ População em extrema pobreza;
→ Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, o IDHM.
Para o agrupamento foram excluídas as capitais, que formam um grupo à parte. Em seguida, as variáveis passam por uma transformação, para formar componentes municipais, que são índices padronizados. Ou seja, isso evita que uma variável tenha um peso maior que as outras em um cálculo de similaridade entre os municípios.
Após a transformação, foi definido um número ideal de clusters ou grupos de municípios. Para tanto, realizaram simulações com diferentes números. Assim, em cada um, calculou-se a variabilidade total dentro dos grupos, que deve ser baixa em uma clusterização ideal. Dessa forma, demonstra que a classificação dos grupos é homogênea.
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Grupos de municípios na Mandala ODS
Há seis grupos de municípios, exceto as capitais, que resultam na Mandala ODS. Então, veja quais são eles:
→ Capitais: cluster 0
→ Grupo 1: formado pelos Municípios do cluster 1;
→ O Grupo 2: formado pelos Municípios do cluster 4;
→ Grupo 3: formado pelos Municípios dos clusters 2 e 3 com baixo IDH e menos de 50 mil habitantes;
→ O Grupo 4: formado pelos Municípios dos clusters 2 e 3 com baixo IDH e mais de 50 mil habitantes;
→ Grupo 5: formado pelos Municípios do clusters 5 com alto IDH e menos de 50 mil habitantes;
→ Por fim, o Grupo 6: formado pelos Municípios do clusters 5 com alto IDH e mais de 50 mil habitantes.
Você pode conferir o mapa de distribuição dos municípios e seus clusters no site da Confederação Nacional de Municípios.
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Critérios metodológicos
Dentro de cada indicador selecionado, os dados foram separados em um dos sete grupos de municípios relacionados. Assim, em cada um deles calcularam os valores mínimos e máximos conforme o critério a seguir:
Para retratar de forma adequada a situação dos municípios, alguns indicadores possuem critérios diferentes para a sua apuração. Por exemplo, o indicador Gastos com Pessoal usa como critério mínimo o limite estipulado pela LRF, de 60%. Portanto, todos os que estiverem com valor acima estão no nível baixo do desenvolvimento.
Os indicadores Participação em Políticas de Conservação Ambiental e Participação em Consórcios Públicos Intermunicipais são de tipologia binária. Ou seja, o critério mínimo é 0 para a não participação e o máximo é 1, quando há participação.
Por fim, o indicador de Proporção de pessoas vivendo em extrema pobreza possui o critério máximo conforme a meta estipulada pelo IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, para a Erradicação da Pobreza Extrema, de no máximo 3% da população vivendo nesta situação.
A definição dos critérios foi realizada assim para evitar qualquer tendência de algum dado ou informação que esteja muito fora da média nos dois extremos. Portanto, caso aconteça, é possível suavizá-los.
Ressalta-se que o software calcula, então, a posição do município em relação ao seu resultado entre cidades do seu grupo, assim, evitando compará-lo com outras muito diferentes.
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Concepção da Mandala ODS
A Mandala ODS foi construída a partir de indicadores e critérios estabelecidos pela área técnica, consultores e colaboradores da CNM. Abaixo, veja uma imagem que sintetiza a estrutura da plataforma em serviços e fluxos.
Em resumo, as etapas que acontecem em todo o processo são:
→ Estabelecimentos de indicadores e critérios;
→ Coleta de dados, em fontes secundárias e oficiais;
→ Tratamento dos dados;
→ Sistematização e a validação;
→ Por fim, a publicação da Mandala ODS.
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Contabilidade do Grupo Assessor
Nós do Grupo Assessor possuímos a solução de Contabilidade Pública que permite o planejamento e a execução dos programas e ações do Plano de Governo e dos recursos envolvidos por meio do Plano Plurianual, das Leis de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento.
Dessa forma, compatibilizando a disponibilidade de recursos com a despesa durante a execução do orçamento aprovado, registrando automaticamente os fatos contábeis e fornecendo suporte à programação financeira.
Além disso, é possível utilizar o sistema para realizar a vinculação dos ODS com os objetivos do seu orçamento programa, acompanhando assim sua execução para cumprimento. Com isso, você tem um acompanhamento mais rápido e prático do seu município, em relação ao alcance da Agenda 2030 e dos ODS.
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