Como fazer a gestão do IEG-M foi tema do 3º AssessorCast
Como fazer a gestão do IEG-M foi o tema do terceiro episódio do AssessorCast, o podcast do Grupo Assessor. Portanto, nossos convidados trataram de assuntos como os sete eixos do índice e a sua importância para a administração pública em geral.
O que é o AssessorCast?
O AssessorCast é o podcast do Grupo Assessor destinado à gestão pública. Então, debatemos os assuntos mais pertinentes neste meio, como leis, mudanças, novidades e maneiras de potencializar toda a administração dos municípios.
Grupo Assessor
Há mais de trinta anos estamos no mercado de gestão pública ofertando as melhores soluções de softwares e serviços. Assim, contamos com uma gama completa de produtos que tornam a toda a administração mais eficaz e sustentável.
3º Episódio do AssessorCast é sobre como fazer a gestão do IEG-M
No terceiro episódio do AssessorCast, contamos com a participação de Luis Ramos Isique, Roberto Alves e Oilton Pedroso, que possuem um vasto conhecimento no tema. Portanto, veja um breve currículo deles a seguir:
Luis Ramos Isique possui pós graduação stricto sensu (mestrado) em Ciência da Computação, lato sensu (especialista) em Tecnologia da Informação e Gerenciamento de Projetos. É empresário há mais de 20 anos nas áreas de Inovação e Tecnologia. Criou e atuou em iniciativas da área pública que já capacitou mais de 230 prefeituras municipais em todo o Brasil em áreas da Governança de Tecnologia da Informação. Atualmente responsável pelo projeto de concepção da plataforma Insight Público
Roberto Alves é diretor do Grupo Assessor e possui mais de quarenta anos de experiência em liderança e gestão na administração pública voltados para a Tecnologia da Informação. Possui grandes habilidades sólidas em formulação de políticas, gestão de projetos e resolução de problemas complexos. É comprometido com a prestação de serviços públicos de alta qualidade, promovendo a transparência e a eficiência em todas as operações governamentais.
Oilton Pedroso é contabilista e especialista em Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública. Atua há 30 anos no setor público e há 22 anos no Grupo Assessor, tendo atuado como técnico de implantação e suporte de sistemas; gerente de suporte e desenvolvimento de sistema contábil; analista de negócios e requisitos; consultor e orientador no desenvolvimento de sistemas contábil e administrativos. Atualmente atua como consultor em gestão pública em diversos órgãos públicos em São Paulo e outros estados.
Abaixo, veja na íntegra o 3º episódio do AssessorCast com o tema “como fazer a gestão do IEG-M?”
O que é IEG-M?
Ver essa foto no Instagram
IEG-M é a sigla de Índice de Efetividade da Gestão Municipal. Portanto, é um indicador idealizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em 2015. Tem como finalidade reunir informações que servem como parâmetro para subsidiar as ações de controle externo, bem como, aperfeiçoar as ações governamentais, fornecer informações à população e produzir estudos sobre as políticas públicas.
O conjunto de indicadores do IEG-M visa ajudar a identificar se os recursos públicos estão sendo bem aplicados e se estão sendo revertidos em benefício da população. Portanto, considera-se uma avaliação de resultados.
Qual a importância do IEG-M para a gestão pública?
Ver essa foto no Instagram
Ao aprender como fazer a gestão do IEG-M, você percebe que o Índice na verdade é um ganho muito grande para a administração pública. Afinal, ele serve como um termômetro geral para áreas importantes.
De acordo com as notas recebidas, os gestores podem perceber sinais de alerta em áreas de atuação que precisam de mais cuidado e atenção. Bem como, entender a melhor forma de utilizar os recursos públicos.
Como fazer a gestão do IEG-M: os 7 indicadores
A seguir, confira quais são os 7 indicadores do IEG-M e veja qual a descrição elaborada pelo Tribunal de Contas de São Paulo para cada um deles.
1 – i-Plan: mede a consistência entre o planejado e o efetivamente implementado e a coerência entre as metas e os recursos empregados;
2 – i-Fiscal: mede os resultados da administração fiscal a partir da análise da execução financeira e orçamentária e do respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF);
3 – i-Educ: mede os resultados do setor por meio de quesitos relacionados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, com foco em infraestrutura escolar;
4 – i-Saúde: mede os resultados da área por meio de quesitos relacionados à Atenção Básica, às Equipes de Saúde da Família, aos Conselhos Municipais de Saúde, a tratamentos e vacinação;
5 – i-Amb: mede os resultados das ações relacionadas ao ecossistema que impactam serviços e a qualidade de vida do cidadão. Examina dados sobre resíduos sólidos, educação ambiental e estrutura dos conselhos relacionados ao setor, entre outros;
6 – i-Cidade: mede o grau de planejamento de ações relacionados à segurança dos munícipes diante de eventuais acidentes e desastres naturais;
7 – Por fim o i-Gov TI: mede o grau de utilização de recursos tecnológicos em áreas como capacitação de pessoal, transparência e segurança da informação.
Como funciona a avaliação do IEG-M?
Antes mesmo de entender como fazer a gestão do IEG-M é importante compreender como se dá a avaliação. Então, os responsáveis por cada um dos eixos que compõem o Índice, recebem questionários sobre diversos temas e ações relevantes para a área.
Dessa forma, após a entrega, são avaliados os questionários e cada eixo recebe uma nota. Por fim, o Tribunal de Contas faz uma somatória das notas, seguindo sua metodologia, que possui pesos diferentes e chegam a nota final do município.
Como fazer a gestão do IEG-M: o peso das notas
Ver essa foto no Instagram
De modo geral, a grande preocupação do IEG-M é que os serviços prestados sejam de qualidade e tenham efetividade. Portanto, ao definir a nota das cidades, cada um dos eixos possuem um peso, de acordo com a sua relevância e importância.
A área da Educação, Saúde, Planejamento e Fiscal, tem peso de 20% na nota final do município. Já Cidade tem 10% e Meio Ambiente e Governança em TI tem 5% cada um.
A preocupação em como fazer a gestão do IEG-M
Ver essa foto no Instagram
Sabe-se que a administração pública possui índices que precisa atender ao longo de sua gestão. Portanto, são investimentos que estão previstos, como 20% destinado à Educação e 25% à saúde.
Em geral, atingir esses índices financeiros é relativamente fácil para os gestores. Porém, o que o IEG-M de fato analisa é a efetividade desse investimento. Ou seja, quais resultados têm obtido em uma determinada área a partir dos recursos aplicados.
i-Plan
Ver essa foto no Instagram
O Índice do Planejamento Orçamentário, o i-Plan, está ligado diretamente à LOA, a Lei Orçamentária Anual. Portanto, a intenção é verificar se o orçamento apresentado não foi fictício e se os gastos condizem com o planejado. Também está relacionado a LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e ao PPA, o Plano Plurianual.
Vale ainda reforçar quando se fala em como fazer a gestão do IEG-M, que o Tribunal de Contas tem analisado muito as necessidades da população. Ou seja, por meio das audiências públicas, são levantadas as demandas que devem ser prioridades nos planejamentos e isso é fiscalizado.
i-Saúde e i-Educ
Dentro do IEG-M outro indicador muito relevante é o i-Saúde, que compõe 20% da nota total do município. Aliás, o i-Educ também tem o mesmo peso, já que são áreas essenciais para a administração pública como um todo.
No IEG-M, pontos como o índice de faltas, IDEB, e a qualidade da Educação são analisados para que o gestor consiga verificar se as ações estão sendo efetivas. Assim, garantindo um ensino de excelência para todos.
Vale ainda reforçar que a preocupação dos gestores não se dá apenas com a nota, mas sim, com a efetividade de suas ações. Portanto, o IEG-M vem como termômetro para que possam avaliar os resultados obtidos com sua gestão.
Já na área da saúde, um aspecto muito importante é a qualidade do atendimento em determinado setor. Por exemplo, como se dá a atuação dos especialistas e se o serviço está sendo efetivo.
i-Amb e i-Cidade
Em relação a entender como fazer a gestão do IEG-M, poderá notar que pontos do i-Amb e i-Cidade muitas vezes coincidem. Por exemplo, questões como coleta e tratamento de esgoto e saneamento básico. Bem como, aspectos como a coleta e destinação do lixo urbano.
Como fazer a gestão do IEG-M: quem é o responsável?
Ver essa foto no Instagram
Uma dúvida muito frequente em relação ao IEG-M é se há um responsável legal para responder os questionários. Na verdade, a administração pública tem a liberdade de nomear e determinar quem deve realizar esse processo.
É muito comum que os secretários de cada área sejam responsáveis pelos eixos dentro de sua temática, mas isso pode mudar de acordo com cada município. Afinal, o importante é a qualidade das respostas e que sejam apresentados dados reais, que podem ser validados futuramente.
Também é importante esclarecer que o prefeito tem um papel de corresponsável dentro do IEG-M. Ou seja, não deve necessariamente responder ao questionário, mas é de suma importância que cobre de sua equipe o cuidado e atenção com essa ação.
Como o IEG-M é auditado?
Ver essa foto no Instagram
Ainda em relação a como fazer a gestão do IEG-M, outro ponto que gera dúvidas nos gestores é quando o aditamento deste índice. Portanto, ele tende a acontecer in loco, com um representante do Tribunal de Contas. Aliás, é habitual que seja feito anualmente, mas isso pode variar de acordo com a pontuação obtida pelo município.
Como fazer a gestão do IEG-M: quais os pontos negativos e positivos do Índice?
Quando pensamos em IEG-M não há como levantar pontos negativos. Porém, é válido ressaltar que é necessário um trabalho para que o questionário em questão seja respondido com qualidade, afinal, são muitas informações de diversas áreas que precisam ser levantadas.
De fato, o impacto do IEG-M é positivo para a gestão pública como um todo. Isso porque, funciona como um mecanismo de validação da efetividade da administração e aponta os pontos de melhoria, que podem ajudá-lo na aplicação dos recursos de forma mais eficiente.
Para a população, como um todo, o Índice permite uma comprovação que a gestão tem cumprido com seu plano de mandato. Bem como, as ações feitas têm gerado resultados positivos para a cidade.
Como fazer a gestão do IEG-M: quais as dificuldades dos gestores?
Há duas dificuldades que estão presentes quando se fala em IEG-M. Então, a primeira é em responder o questionário em si. Afinal, é um documento extenso e que deve ser preenchido com o máximo de atenção e cuidado. Aliás, caso o município preencha algo errado, não há como reverter. O que pode acontecer é o Tribunal de Contas entender que uma resposta está errada e solicitar uma revisão.
Por fim, a demora para a apuração dos dados. Isso porque, o anúncio das notas acontece quase um ano depois do envio do questionário. Assim, não há como o gestor ter uma análise clara de sua gestão no momento presente.
Conhecendo a Insight Público
Ver essa foto no Instagram
A Insight Público é uma uma startup que atua com tecnologia inovadora com auxílio de redes neurais conectadas à Inteligência Artificial e interface amigável para a Gestão Pública.
Pioneiros na transformação da gestão municipal, a plataforma inovadora ajuda na análise de desempenho municipal e foi desenvolvida para atender às necessidades específicas dos gestores públicos. Com um foco firme na eficiência administrativa municipal, garantem a entrega de dados precisos e insights valiosos que impulsionam decisões informadas e resultados impactantes.
O Gestor Inteligente é a inteligência artificial ideal para quem saber tudo sobre o IEG-M da sua cidade e identificar melhorias nos 7 eixos essenciais. Clique aqui e conheça.
Você também pode fazer o download gratuito do Guia Gestão Municipal 2024, criado para ajudar gestores públicos. Então, clique aqui e cadastre-se.
Qual tema você deseja ver no AssessorCast?
Não deixe de comentar em nossas redes sociais e aqui no blog quais temas deseja ver nos próximos episódios do Assessor Cast. A sua opinião é essencial para o projeto. Também comente o que achou desse episódio e quais suas dúvidas sobre como fazer a gestão do IEG-M.
Siga o Grupo Assessor em todas as redes sociais e fique por dentro das novidades da área e conheça mais sobre as nossas soluções. Temos certeza que podemos ajudar a gestão de sua cidade.
