FAQ sobre Certificado Digital
As soluções do Grupo Assessor permitem o uso do Certificado Digital, mas você sabe o que é isso? Para solucionar as dúvidas mais frequentes dos nossos clientes, Mauro Vitor, analista de negócios, preparou um artigo no estilo FAQ.
O que é Certificado Digital?
O certificado digital é uma tecnologia que cria uma identidade digital para o seu titular para ser utilizada online, seja ele uma pessoa física ou jurídica. Esta vinculado ao seu número de CPF ou CNPJ, e apenas autoridades certificadoras autorizadas pelo ICP-Brasil podem emiti-lo.
Para que serve?
O certificado serve para comprovar a identidade do portador de forma segura, seja para acessar portais e realizar transações digitais que suportam certificados substituindo um login e senha de acesso, ou assinar documentos digitalmente, substituindo a utilização de assinatura manuscrita e reconhecimento de firmas em cartórios.
Qual a validade do Certificado Digital?
Os certificados digitais são mantidos nacionalmente por meio da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, a ICP-Brasil, que é mantida por um Comitê Gestor vinculado à Casa Civil da Presidência da República, que foi instituída pela medida provisória N° 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, responsável por garantir autenticidade, integridade e validade jurídica de documentos em forma digital.
Como adquirir?
Os certificados digitais são emitidos por autoridades certificadoras do ICP-Brasil e existem os tipos:
- A1: O certificado fica instalado em um ou mais computadores ou smartphones, com validade de até um ano;
- A3 – O certificado fica instalado em um dispositivo físico, como token (pen drive), smart card (cartão) ou nuvem, com validade de até cinco anos.
O Certificado Digital é seguro?
O certificado digital elimina fraudes em qualquer utilização, porque a chave de segurança é fornecida apenas ao titular no momento de sua emissão, por uma autoridade certificadora licenciada pelo ICP-Brasil, em que é validada a identidade do titular, não sendo possível a sua cópia ou falsificação.
Eu posso imprimir um documento assinado digitalmente?
Ao imprimir um documento assinado digitalmente com um certificado digital o documento perde a sua assinatura, isso porque ela só existe em formato digital de documento. Portanto, sendo desnecessária a sua impressão para comprovação e validação da assinatura.
Como validar uma assinatura?
Você deve fazer a validação por meio do Portal Validar do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação mantido pelo Governo Federal. É possível verificar a integridade e autoria de assinaturas em documentos, que foram assinados por certificados emitidos no âmbito do ICP-Brasil. Para isso, basta selecionar o documento para validar suas assinaturas.
Artigo escrito por Mauro Rogerio Vitor, analista de negócios do Grupo Assessor
