Tudo sobre o IGM SUS Paulista

O IGM SUS Paulista, Incentivo à Gestão Municipal do SUS São Paulo, é um programa que transfere recursos financeiros às cidades do estado de São Paulo. Assim, o objetivo é o custeio de ações e serviços de saúde.

Tem como objetivo diminuir as desigualdades entre as regiões, para aumentar a eficiência do gasto público, ampliando o acesso ao atendimento de qualidade. Então, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, estima-se um aporte de R$ 700 milhões para 2024.

Há um aumento considerável no valor dos repasses. Por exemplo, municípios que recebiam R$ 4 per capita, podem receber entre R$ 10 e R$ 35, de acordo com o cumprimento de metas estabelecidas.

 

Programa IGM SUS Paulista

O programa prevê que os recursos sejam destinados à atenção básica da saúde, bem como, às ações relacionadas à vigilância epidemiológica social do município. Assim, usando como critérios a riqueza, vulnerabilidade social e o investimento municipal em atenção básica, para que os recursos sejam distribuídos.

Estruturado de forma escalonada, ele atua conforme a vulnerabilidade de cada município. Ou seja, os repasses serão feitos seguindo a colocação da cidade em seis faixas distintas de classificação.

Há mais um fator positivo neste programa, que é a ampliação na transparência dos recursos. Afinal, ele se baseia em critérios específicos e mensuráveis para realizar o repasse para as cidades.

Repasse per capita

De acordo com os repasses do IGM SUS Paulista, os 62 municípios do estado de São Paulo que são considerados mais socialmente vulneráveis receberão R$ 35 per capita. Já os 92 que integram a faixa seguinte, receberão R$ 30 por habitantes.

Os 162 municípios da próxima faixa recebem R$ 25 por pessoas e os das duas outras faixas recebem respectivamente R$ 20 e R$ 15 por morador. Por fim, a cidade de São Paulo integra sozinha a última classificação, com R$ 4 por habitante. 

Vale destacar que o valor dos repasses em 2024 será 88% maior que nos anos anteriores e a Secretaria de Estado da Saúde é a responsável pelo envio dos valores. 

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Componentes do Programa IGM SUS Paulista

 

Os recursos do IGM SUS Paulista são constituídos por dois componentes, sendo eles: (1) componente fixo e (2) componente variável, de acordo com o desempenho dos municípios em relação aos indicadores do programa.

Esses componentes, fixo e variável, estão fixados em proporções anuais. Então, confira como eles serão aplicados nos próximos anos:

➝ Em 2024: a proporção é de 60% fixo e 40% variável;

➝ 2025: a proporção é 50% fixo e 50% variável;

➝ Por fim, a partir de 2026, a proporção mantida será 40% fixo e 60% variável.

Como o programa está vigente desde o dia 1º de janeiro de 2024, será considerado para o componente variável, o desempenho dos municípios medido, a partir dos indicadores, com base nos anos anteriores.

Repasse de recursos 

Os recursos financeiros do IGM SUS Paulista serão transferidos aos municípios em três parcelas quadrimestrais. Assim, o valor estará disponível até o 5º dia útil de maio, setembro e dezembro.

É importante destacar que para o 1º quadrimestre de 2024, que será repassado em maio, será considerado apenas o componente fixo. Mas, a partir do segundo quadrimestre, o componente variável também valerá.

 

 Regra de período de avaliação do Indicador de Mortalidade Materna

Regra de período de avaliação dos demais indicadores

Os 10 indicadores do IGM SUS Paulista

Para medir a eficiência dos municípios para que o repasse do programa seja feito, serão considerados 10 indicadores. Portanto, confira quais são a seguir:

1 – Cobertura Vacinal Pneumocócica;

2 – Cobertura Vacinal Poliomielite (VIP);

3 – A Cobertura Vacinal Pentavalente;

4 – Cobertura Vacinal Tríplice Viral D1;

5 – Proporção de gestantes com pelo menos seis consultas de pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 12ª semana de gestação;

6 – Realização de exame citopatológico;

7 – Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre;

8 – Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e solicitação de hemoglobina glicada no semestre;

9 – Levantamento rápido de Índices para Aedes Aegypti – LirAa.

10 – Por fim, a Mortalidade Infantil.

Todos os indicadores citados acima compõem o componente variável do IGM SUS Paulista. Dessa forma, serão monitorados para avaliar o desempenho dos municípios.

Cada indicador corresponde a 1/10 do valor variável previsto para o município. Aliás, para a avaliação, os responsáveis utilizaram a variação dos resultados dos indicadores ao longo do tempo, ou seja, comparando o município com si próprio. 

Há também a comparação com os demais municípios do estado, seguindo a dispersão e a tendência central do conjunto dos municípios – Quartis e Mediana. 

Ponto extra

Os municípios ainda podem dispor de um ponto extra de avaliação, que é o indicador de Mortalidade Materna. Assim, se não ocorrer nenhum óbito no ano, será acrescido 10% a soma dos percentuais dos indicadores.

Vale ainda reforçar que o indicador de mortalidade materna não penaliza nenhum município. Portanto, funciona apenas como extra, caso não tenham alcançado 100% nos indicadores principais.

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A avaliação dos indicadores do IGM SUS Paulista

Nos próximos tópicos, confira como será a medição dos indicadores do IGM SUS Paulista de acordo com a faixa do município. 

Cobertura Vacinal Pneumocócica

 

O indicador refere-se ao número de 2ª doses da vacina pneumocócica 10 V aplicadas em crianças menores de 1 ano de idade, comparado com o número de nascidos vivos.

A análise será quadrimestral e quanto maior o índice, melhor para o município. A fonte de informações será o SIPNI/SINASC.

Dessa forma, o município que estiver abaixo da mediana estadual:

➝ Se aumentar a taxa e alcançar a mediana, atingirá 100% do indicador;

➝ Se mantiver ou aumentar a taxa, mas continuar abaixo da mediana, atingirá 50% do indicador;

➝ Mas, se diminuir a taxa, não atingirá o indicador. 

Já o município que estiver acima da mediana e abaixo da meta de 95%: 

➝ Se aumentar a taxa, atingirá 100% do indicador;

➝ Se mantiver ou diminuir a taxa, mas continuar acima da mediana estadual, atingirá 75% do indicador;

➝ Mas, se diminuir a taxa e ficar abaixo da mediana estadual, não atingirá o indicador.

Por fim, o município que estiver com cobertura maior ou igual a meta de 95%: 

➝ Qualquer variação, que mantenha o município com cobertura igual ou acima da meta de 95%, atingirá 100% do indicador;

➝ Se diminuir a taxa, mas continuar na mediana estadual ou acima dela, atingirá 75% do indicador;

➝ Mas, se diminuir a taxa e ficar abaixo da mediana estadual, não atingirá o indicador.

 

Cobertura Vacinal Poliomielite (VIP) no IGM SUS Paulista

Este indicador do IGM SUS Paulista refere-se ao número de 3ª doses da vacina poliomielite aplicadas na criança maior de um ano de idade, dividido pelo número de nascidos vivos.

A tendência é quanto maior, melhor, e a fonte dos dados é o  SIPNI/SINASC. Dessa forma, veja quais são as metas de acordo com a faixa do município.

Para o município que estiver abaixo da mediana estadual:

➝ Se aumentar a taxa e alcançar a mediana, atingirá 100% do indicador;

➝ Se mantiver ou aumentar a taxa, mas continuar abaixo da mediana, atingirá 50% do indicador;

➝ Mas, se diminuir a taxa, não atingirá o indicador. 

O Município que estiver acima da mediana e abaixo da meta de 95%:

➝ Se aumentar a taxa, atingirá 100% do indicador;

➝ Se mantiver ou diminuir a taxa, mas continuar acima da mediana estadual, atingirá 75% do indicador;

➝ Mas, se diminuir a taxa e ficar abaixo da mediana estadual, não atingirá o indicador.

Por fim, o município que estiver com cobertura maior ou igual a meta de 95%:

➝ Nesse caso, qualquer variação, que mantenha o município com cobertura igual ou acima da meta de 95%, atingirá 100% do indicador;

➝ Se diminuir a taxa, mas continuar na mediana estadual ou acima dela, atingirá 75% do indicador;

➝ Mas, se diminuir a taxa e ficar abaixo da mediana estadual, não atingirá o indicador.

 

Cobertura Vacinal Pentavalente

O indicador refere-se ao número de 3ª doses da vacina penta aplicadas na criança menor de 1 ano de idade, dividido pelo número de nascidos vivos. Portanto, a análise  será quadrimestral e a tendência é quanto maior, melhor.

Usando como fonte dos dados o SIPNI/SINASC, veja como será a análise de acordo com o nível dos municípios. 

Município que estiver abaixo da mediana estadual:

➝ Se aumentar a taxa e alcançar a mediana, atingirá 100% do indicador;

➝ Se mantiver ou aumentar a taxa, mas continuar abaixo da mediana, atingirá 50% do indicador;

➝ Mas, se diminuir a taxa, não atingirá o indicador. 

Já no caso do município que estiver acima da mediana e abaixo da meta de 95%:

➝ Se aumentar a taxa, atingirá 100% do indicador;

➝ Se mantiver ou diminuir a taxa, mas continuar acima da mediana estadual, atingirá 75% do indicador;

➝ Mas, se diminuir a taxa e ficar abaixo da mediana estadual, não atingirá o indicador. 

Por fim, o município que estiver com cobertura maior ou igual a meta de 95%:

➝ Qualquer variação, que mantenha o município com cobertura igual ou acima da meta de 95%, atingirá 100% do indicador;

➝ Se diminuir a taxa, mas continuar na mediana estadual ou acima dela, atingirá 75% do indicador.

➝ Mas, se diminuir a taxa e ficar abaixo da mediana estadual, não atingirá o indicador.

 

Cobertura Vacinal Tríplice Viral D1 no IGM SUS Paulista

Este indicador refere-se ao número de 1ª dose da vacina tríplice viral (SCR) aplicada na criança com 1 ano de idade, dividido pelo número de nascidos vivos. Então, a análise é quadrimestral e a tendência é quanto maior, melhor.

A fonte dos dados é o SIPNI/SINASC. Portanto, veja a seguir como se comporta a análise de acordo com a faixa do município.

O município que estiver abaixo da mediana estadual:

➝ Se aumentar a taxa e alcançar a mediana, atingirá 100% do indicador;

➝ Se mantiver ou aumentar a taxa, mas continuar abaixo da mediana, atingirá 50% do indicador;

➝ Mas, se diminuir a taxa, não atingirá o indicador. 

Já o município que estiver acima da mediana e abaixo da meta de 95%:

➝ Se aumentar a taxa, atingirá 100% do indicador;

➝ Se mantiver ou diminuir a taxa, mas continuar acima da mediana estadual, atingirá 75% do indicador;

➝ Mas, se diminuir a taxa e ficar abaixo da mediana estadual, não atingirá o indicador.

Por fim, o município que estiver acima da meta de 95%:

➝ Qualquer variação, que mantenha o município com cobertura igual ou acima da meta de 95%, atingirá 100% do indicador;

➝ Se diminuir a taxa, mas continuar na mediana estadual ou acima dela, atingirá 75% do indicador;

➝ Mas, se diminuir a taxa e ficar abaixo da mediana estadual, não atingirá o indicador.

 

Mortalidade Infantil

Outro dos indicadores do IGM SUS Paulista é referente à mortalidade infantil. Ou seja, o número de crianças que morreram no primeiro ano de vida, dividido pelo número de nascidos vivos no mesmo município e período, multiplicado por 1.000. 

A análise será trianual e a tendência é quanto menor, melhor. Dessa forma, tem como fonte de dados o SIM/SINASC; municipal e SES/CCD. 

O município que estiver no primeiro quartil (Q1):

➝ Se permanecer no primeiro quartil (Q1), independente da variação, atingirá 100% do indicador;

➝ Se aumentar a taxa e houver mudança para o segundo quartil (Q2), atingirá 50% do indicador

➝ Mas, se aumentar a taxa e houver mudança para o terceiro quartil (Q3), não atingirá o indicador. 

Já o município que estiver no segundo quartil (Q2):

➝ Se diminuir a taxa, atingirá 100% do indicador;

➝ Se aumentar a taxa, mas permanecer no segundo quartil (Q2), atingirá 50% do indicador;

➝ Mas, se aumentar a taxa e mudar para o terceiro quartil (Q3), não atingirá o indicador. 

Por fim, o município que estiver no terceiro quartil (Q3):

➝ Se diminuir a taxa, mudando para o segundo quartil (Q2) ou primeiro quartil (Q1), atingirá 100% do indicador;

➝ Se diminuir a taxa, mas continuar no terceiro quartil (Q3), atingirá 50% do indicador;

➝ Mas, se aumentar a taxa, não atingirá o indicador.

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Proporção de gestantes com pelo menos seis consultas de pré-natal no IGM SUS Paulista

 

O indicador refere-se à proporção de gestantes com pelo menos seis consultas de pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 12ª semana de gestação. Assim, a análise será quadrimestral e a tendência é quanto maior, melhor.

A fonte de dados será o e-Gestor AB/MS e o  indicador do Previne Então, veja como o município pode se comportar.

Município que estiver no primeiro quartil (Q1):

➝ Se aumentar a taxa e mudar para o segundo quartil (Q2) ou terceiro quartil (Q3), atingirá 100% do indicador;

➝ Se aumentar a taxa, mas continuar no primeiro quartil (Q1), atingirá 50% do indicador;

➝ Mas, se diminuir a taxa, não atingirá o indicador. 

Já o município que estiver no segundo quartil (Q2):

➝ Se aumentar a taxa e mudar para o terceiro quartil (Q3), atingirá 100% do indicador;

➝ Se aumentar a taxa, mas permanecer no segundo quartil (Q2), atingirá 75% do indicador;

➝ Mas, se diminuir a taxa, mas permanecer no segundo quartil (Q2), atingirá 50% do indicador;

➝ Por fim, se diminuir a taxa e mudar para o primeiro quartil (Q1), não atingirá o indicador. 

O município que estiver no terceiro quartil (Q3):

➝ Se aumentar a taxa, atingirá 100% do indicador;

➝ Se diminuir a taxa, mas continuar no terceiro quartil (Q3), atingirá 75% do indicador;

➝ Mas, se diminuir a taxa e mudar para o segundo quartil (Q2), atingirá 50% do indicador;

➝ Por fim, se diminuir a taxa e mudar para o primeiro quartil (Q1), não atingirá o indicador.

 

Realização de exame citopatológico

A razão de exame citopatológico do colo uterino em mulheres de 25 a 64 anos, considerando a população SUS dependente é um dos indicadores do IGM SUS Paulista. 

Sua análise será quadrimestral e a tendência é quanto maior, melhor. Assim, a fonte de dados será  SIA/TCU/ANS.

O município que estiver no primeiro quartil (Q1):

➝ Se aumentar a taxa e mudar para o segundo quartil (Q2) ou terceiro quartil (Q3), atingirá 100% do indicador;

➝ Se aumentar a taxa, mas continuar no primeiro quartil (Q1), atingirá 50% do indicador;

➝ Já se diminuir a taxa, não atingirá o indicador. 

No caso do município que estiver no segundo quartil (Q2):

➝ Se aumentar a taxa e mudar para o terceiro quartil (Q3), atingirá 100% do indicador;

➝ Se aumentar a taxa, mas permanecer no segundo quartil (Q2), atingirá 75% do indicador;

➝ Já se diminuir a taxa, mas permanecer no segundo quartil (Q2), atingirá 50% do indicador;

➝ Mas, se diminuir a taxa e mudar para o primeiro quartil (Q1), não atingirá o indicador.

O município que estiver no terceiro quartil (Q3):

➝ Se aumentar a taxa, atingirá 100% do indicador;

➝ Se diminuir a taxa, mas continuar no terceiro quartil (Q3), atingirá 75% do indicador;

➝ Mas, se diminuir a taxa e mudar para o segundo quartil (Q2), atingirá 50% do indicador;

➝ Por fim, se diminuir a taxa e mudar para o primeiro quartil (Q1), não atingirá o indicador.

 

Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre no IGM SUS Paulista

Com análise quadrimestral, a tendência deste indicador é quanto maior, melhor. Aliás, tem como fonte de dados o e-Gestor AB/MS e o indicador do Previne Brasil.

O município que estiver no primeiro quartil (Q1):

➝ Se aumentar a taxa e mudar para o segundo quartil (Q2) ou terceiro quartil (Q3), atingirá 100% do indicador;

➝ Se aumentar a taxa, mas continuar no primeiro quartil (Q1), atingirá 50% do indicador;

➝ Mas, se diminuir a taxa, não atingirá o indicador. 

No caso do município que estiver no segundo quartil (Q2):

➝ Se aumentar a taxa e mudar para o terceiro quartil (Q3), atingirá 100% do indicador;

➝ Se aumentar a taxa, mas permanecer no segundo quartil (Q2), atingirá 75% do indicador;

➝ Mas, se diminuir a taxa, mas permanecer no segundo quartil (Q2), atingirá 50% do indicador;

➝ Ou então, se diminuir a taxa e mudar para o primeiro quartil (Q1), não atingirá o indicador. 

Por fim, o município que estiver no terceiro quartil (Q3):

➝ Se aumentar a taxa, atingirá 100% do indicador;

➝ Se diminuir a taxa, mas continuar no terceiro quartil (Q3), atingirá 75% do indicador;

➝ Mas, se diminuir a taxa e mudar para o segundo quartil (Q2), atingirá 50% do indicador;

➝ Ou então, se diminuir a taxa e mudar para o primeiro quartil (Q1), não atingirá o indicador.

 

Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e solicitação de hemoglobina glicada no semestre

 

Esse indicador do IGM SUS Paulista tem análise quadrimestral  e segue com a tendência quanto maior, melhor. Além disso, tem como fonte de dados o e-Gestor AB/MS e o indicador do Previne Brasil.

Dessa forma, o município que estiver no primeiro quartil (Q1):

➝ Se aumentar a taxa e mudar para o segundo quartil (Q2) ou terceiro quartil (Q3), atingirá 100% do indicador;

➝ Se aumentar a taxa, mas continuar no primeiro quartil (Q1), atingirá 50% do indicador;

➝ Mas, se diminuir a taxa, não atingirá o indicador. 

O município que estiver no segundo quartil (Q2):

➝ Se aumentar a taxa e mudar para o terceiro quartil (Q3), atingirá 100% do indicador;

➝ Se aumentar a taxa, mas permanecer no segundo quartil (Q2), atingirá 75% do indicador;

➝ Mas, se diminuir a taxa, mas permanecer no segundo quartil (Q2), atingirá 50% do indicador;

➝ Ou então, se diminuir a taxa e mudar para o primeiro quartil (Q1), não atingirá o indicador. 

Por fim, o município que estiver no terceiro quartil (Q3):

➝ Se aumentar a taxa, atingirá 100% do indicador;

➝ Se diminuir a taxa, mas continuar no terceiro quartil (Q3), atingirá 75% do indicador;

➝ Mas, se diminuir a taxa e mudar para o segundo quartil (Q2), atingirá 50% do indicador;

➝ Ou então, se diminuir a taxa e mudar para o primeiro quartil (Q1), não atingirá o indicador.  

 

Levantamento rápido de Índices para Aedes Aegypti no IGM SUS Paulista

O último indicador refere-se ao Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti, o LIRAa. Portanto, segue com uma análise quadrimestral e a tendência é que quanto maior, melhor. Já a fonte de dados é o SISAWEB.

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Soluções do Grupo Assessor para a Saúde Pública

Além de estar sempre atento às novidades na área da saúde pública, como o IGM SUS Paulista, o Grupo Assessor tem duas soluções para atender as necessidades da administração municipal.

O sistema de saúde do Grupo Assessor automatiza os processos que envolvem o atendimento aos usuários dos serviços de saúde do município, propiciando um controle efetivo dos procedimentos e gerando informações de apoio à decisão. 

Totalmente web, trabalha de maneira integrada em todas as dependências da Secretaria e Unidades de Saúde, gerando assim o Prontuário Eletrônico. Além disso, integra com todos os sistemas ministeriais, evitando o retrabalho e gerando de forma automática todas as prestações de contas necessárias.

 

Principais Vantagens

Além do atendimento legal, ele evita a perda de repasses ministeriais; Gera Prontuário Eletrônico do paciente; Tem prestação de contas automática; Elimina o retrabalho e diminui gastos com medicamentos; Oferece controle efetivo de agendas e central de regulação; bem como, tem Integração com máquinas laboratoriais.

 

Integrações

As integração são com Materiais e Sistemas Ministeriais, por exemplo, o SIGTAP, BPA, e-SUS, RAAS, CNES, CADSUS, HORUS, SIPNI, CMD. Então, para saber mais, clique aqui.

 

Consultoria em Saúde

 

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A Consultoria em Saúde do Grupo Assessor visa melhorar os indicadores do Programa Previne Brasil e possibilitar que o município atinja as metas do SUS. Bem como, arrecade mais recursos e seja referência em gestão, melhorando o atendimento ao paciente. Portanto, para saber mais, clique aqui.

 

Fonte: Secretaria de Estado da Saúde e Diário Oficial do Estado de São Paulo.